Notícias
TRF1: Ausência de dependência econômica é determinante para negativa de pensão por morte a netos
09 de fevereiro de 2022
Em atendimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a 2ª Turma do Tr [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer home care a idosa de 81 anos com sequelas sofridas por AVC
09 de fevereiro de 2022
Decisão da Quarta Turma do TRF3 determinou também a entrega de medicamentos pelo SUS à paciente. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar cliente que teve nome negativado
09 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba - Distribuidora de [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia
09 de fevereiro de 2022
Um trabalhador que atuava como barbeiro em uma barbearia da capital mineira propôs ação na Justiça do Trabalho para pedir o reconh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deverá indenizar donos de imóvel em mais de R$ 20 mil
09 de fevereiro de 2022
A 3ª Vara da comarca de Macaíba determinou o pagamento de R$ 21.600,00 pelo município de Macaíba aos proprietários de um imóvel de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Prefeitura terá de indenizar servidora que sofria assédio moral no trabalho
09 de fevereiro de 2022
A Prefeitura de Goiânia deverá pagar R$ 20 mil a uma servidora pública que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado não indenizará médico por refutar vídeo sobre vacinação
09 de fevereiro de 2022
Secretaria de Saúde tinha dever de informar população. A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou pedido de indenização [ Leia mais... ]
TJ/SP: Loja será reparada por falsa alegação de preconceito racial
09 de fevereiro de 2022
Cliente também deverá se retratar em rede social. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação da Unimed por recusar atendimento pediátrico de urgência
09 de fevereiro de 2022
Garoto de seis meses foi diagnosticado com pneumonia e por determinação médica deveria ficar 5 dias internado; ele recebeu alta no [ Leia mais... ]
TJ/AC: Depoimento especial garante que crianças não sejam revitimizadas
09 de fevereiro de 2022
Em 2021, a Escola do Poder Judiciário capacitou todo o público que integra o quadro funcional na temática do “depoimento sem dano” [ Leia mais... ]