Notícias
TJ/AC: Paciente que xingou médica é condenada a pagar indenização por dano moral
10 de fevereiro de 2022
A autora do processo presta atendimentos em uma unidade de saúde de Rodrigues Alves, onde a mulher denunciada chegou com sua famíl [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que deu lance em consórcio e não recebeu moto deve ser indenizado
10 de fevereiro de 2022
O requerente também será ressarcido pelo valor pago. Um consumidor ingressou com uma ação contra uma empresa de comércio de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de coleta de lixo que não cumpriu cota de contratação de pessoas com deficiência deve pagar indenização e adaptar postos de trabalho
10 de fevereiro de 2022
Uma empresa que atua na coleta de lixo em algumas cidades do Rio Grande do Sul e que nunca cumpriu a cota legal de contratação de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Instituição de ensino é condenada por reduzir salário e carga horária de professora sem prévia comunicação
10 de fevereiro de 2022
A 18ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região manteve sentença de 1º grau que condenou uma instituição de ensino superior por t [ Leia mais... ]
STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição
09 de fevereiro de 2022
Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria. [ Leia mais... ]
STJ: Laudo médico pode ser dispensado na propositura da interdição se o interditando se negar a fazer o exame
09 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o laudo médico exig [ Leia mais... ]
STJ: Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial
09 de fevereiro de 2022
?Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será [ Leia mais... ]
STJ: Decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
09 de fevereiro de 2022
A decisão que defere a interceptação telefônica – bem como as suas prorrogações – deve conter, obrigatoriamente, com base em eleme [ Leia mais... ]
TST: Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma
09 de fevereiro de 2022
O valor de R$ 400 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) conseguiu, [ Leia mais... ]
TST: Sem comprovar discriminação por transtorno de ansiedade, operadora de SAC não é reintegrada
09 de fevereiro de 2022
A dispensa discriminatória não pode ser presumida quando a doença não gera estigma e preconceito. A Oitava Turma do Tribuna [ Leia mais... ]