Notícias
TJ/ES: Condutor impedido de trabalhar como motorista de aplicativo tem pedido de indenização negado
11 de fevereiro de 2022
O autor ingressou com a ação pois afirmou ter comprado um carro para atender às exigências da empresa, mas após um período prestan [ Leia mais... ]
TJ/MG: Município terá que indenizar por falta de condições adequadas de trabalho
11 de fevereiro de 2022
Problema com ergonomia prejudicou saúde do trabalhador. O município de Uberlândia deverá indenizar um funcionário, por dano [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregado que foi vítima de assédio moral após testemunhar em ação civil contra a chefe
11 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de produtos plásticos a pagar indenização por danos morais de R$ 1500,00 a um emprega [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega indenização a consumidora que teria comprado caixa de pílulas anticoncepcionais vazia
11 de fevereiro de 2022
A juíza não considerou ser um caso passível de danos morais pois o mero aborrecimento não se enquadra em um ato ilícito indenizáve [ Leia mais... ]
STF rejeita ação sobre prazo para que motorista indique autor da infração
10 de fevereiro de 2022
Segundo o relator, não há controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade de dispositivo do CTB, apenas uma tentativa [ Leia mais... ]
STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
10 de fevereiro de 2022
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar [ Leia mais... ]
STJ: Conflito de competência é incabível para questionar extinção de ação de medicamentos por ausência da União
10 de fevereiro de 2022
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu não ser possível conhecer de conflito de competênci [ Leia mais... ]
STJ: Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro da instituição
10 de fevereiro de 2022
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equi [ Leia mais... ]
STJ: Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
10 de fevereiro de 2022
?Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma d [ Leia mais... ]
STJ: Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
10 de fevereiro de 2022
?Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 20 [ Leia mais... ]