11 de fevereiro de 2022
Autor da ação é de Goiás; política de vacinação é nacional e já foi iniciada em 2021. O juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
A instituição bancária pode responder, juntamente com o cliente, pelos prejuízos financeiros causados em virtude de um golpe. No c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou indevido o desconto feito na conta de uma aposentada pelo Banc [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
Por considerar ilícita a cobrança da cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado, a Segunda Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
O Gama Sul Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar uma consumidora que foi abordada em público por suspeita de furto. Ao [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia determinou, em decisão liminar, que a Expresso São José [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz Fernand [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
O Centro Médico Check Up foi condenado a indenizar paciente por não prestar informação, de forma clara, sobre o tipo de teste que [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2022
Decisão estabeleceu multa diária de R$ 150,00 em caso de descumprimento das medidas estabelecidas para a garantia dos direitos do [ Leia mais... ]