Notícias
TJ/RN: Unimed terá que custear ‘Home Care’ para idosa com Mal de Alzheimer
15 de fevereiro de 2022
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Unimed Natal e manteve a obrigação da operadora de fornecer o [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá que custear tratamento de mulher vítima de queimaduras
15 de fevereiro de 2022
A juíza Patrícia Dias Bretas, em auxílio no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância (NAJ), dete [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
15 de fevereiro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 2ª Vara de Palmital condenou conc [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão para entes públicos fornecerem medicamentos a pessoa com vários problemas pulmonares
15 de fevereiro de 2022
Ente público tinha entrado com recurso pedindo para decisão ser suspensa, contudo, foi negado, pois o autor comprovou a necessidad [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil deve indenizar idoso por descontos de dois empréstimos que não realizou
15 de fevereiro de 2022
Cabia ao banco comprovar que os fatos ocorreram por culpa exclusiva do consumidor ou terceiro, o que não ocorreu. Um idoso [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde GEAP é condenado por negar cobertura de lentes intraoculares adequada ao transplante
15 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por falha na prestação de serviços, no caso [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária é condenada por corte indevido de energia elétrica
15 de fevereiro de 2022
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada por suspender, irregularmente, o fornecimento de uma unidade consumidora, ale [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada a pagar trabalhadora que não recebeu salários após licença médica
15 de fevereiro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. a pagar à ope [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a pagar pensão vitalícia por acidente que deixou motorista incapacitado
15 de fevereiro de 2022
O dia de trabalho tinha chegado ao fim e o motorista já havia batido o ponto para ir embora quando recebeu ordem do supervisor par [ Leia mais... ]
Projeto de Lei de Uberlândia proíbe exigência de passaporte vacinal e prevê multa de 10 salários mínimos para quem descumprir
14 de fevereiro de 2022
O Projeto foi aprovado no Legislativo municipal por 13 votos favoráveis e 10 votos contrár [ Leia mais... ]