Notícias
TJ/RN: Empresa deve indenizar morador em decorrência de poluição sonora
05 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação de uma empresa de energia renovável por dan [ Leia mais... ]
TJ/RS afasta reconhecimento de união estável em relacionamento de mais de dois anos
05 de junho de 2026
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que um relaci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de tecnologia deve pagar horas extras a secretária executiva que fazia teletrabalho
05 de junho de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MS reconhece responsabilidade de plataforma por conteúdo falso de nudez gerado por IA
05 de junho de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, p [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça garante redução de jornada pela metade para servidora municipal cuidar de filho com autismo
05 de junho de 2026
Uma professora da rede municipal de ensino da capital teve reconhecido pela 1ª Vara da Faz [ Leia mais... ]
TJ/MG: Professora da rede estadual poderá participar de curso de soldado
05 de junho de 2026
Estado havia indeferido licença sem remuneração sob argumento de falta de previsão legal A 1ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
TJ/MS limita criação de cães em residência após reclamações de vizinhos
05 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu manter a obrigação [ Leia mais... ]
TJ/MG anula contrato e fixa indenização de R$ 6 mil após abordagem abusiva de vendedores do Beach Park
05 de junho de 2026
Durante viagem em família, consumidor foi induzido a assinar o documento A 10ª Câma [ Leia mais... ]
STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território
03 de junho de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no loca [ Leia mais... ]
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
03 de junho de 2026
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contrib [ Leia mais... ]