Notícias
TRT/MG: Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor
16 de fevereiro de 2022
Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma ex-empregada qu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Faculdade deve indenizar aluno por entregar diploma com data errada
16 de fevereiro de 2022
A indenização por danos morais visa compensar o abalo a tranquilidade e o dano sofrido neste episódio. O Juizado Especial C [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista ofendido após acidente de trânsito deve ser indenizado por danos morais e materiais
16 de fevereiro de 2022
O autor alegou que os requeridos teriam dito de forma agressiva que ele estaria “bêbado e louco”. Um motorista deve ser ind [ Leia mais... ]
TRT/RS: Familiares de técnica de enfermagem que faleceu após ser infectada pelo coronavírus deverão receber indenização
16 de fevereiro de 2022
A empregada atuava na linha de frente do combate à covid-19 no setor de internação de um hospital em Canoas. A contaminação foi co [ Leia mais... ]
TJ/MG: Supermercado e distribuidora devem indenizar consumidora por venderem carne estragada
16 de fevereiro de 2022
Carne estava estragada, mas chegou a ser preparada e ingerida. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (T [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida com foice camuflada em banco de veículo
16 de fevereiro de 2022
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa Uber do Brasil a pagar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Apontar 'suspeito' de crime em rede social, sem prova, enseja condenação por dano moral
16 de fevereiro de 2022
Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada foi condenado por dano moral e terá de se [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de telefonia deve ressarcir cliente por queda de serviço
16 de fevereiro de 2022
Uma falha na prestação de serviços por parte de empresa de telefonia é motivo para indenizar consumidor. Este foi o entendimento d [ Leia mais... ]
TJ/RO obriga causadora de acidente a ressarcir gastos com cliente da seguradora
16 de fevereiro de 2022
Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em uma ação regressiva de cobrança, determinou a uma motorista, c [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena Município a realizar atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração para o trabalho
16 de fevereiro de 2022
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mend [ Leia mais... ]