Notícias
TRF1 considera válida apresentação de documento exigido em edital de concurso por meio de aparelho celular
17 de fevereiro de 2022
Uma candidata no processo seletivo promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) na área de Música que foi desligada do certame em r [ Leia mais... ]
TRF1: Conselhos profissionais devem exercer controle e fiscalização investidos de poder de polícia administrativa sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário
17 de fevereiro de 2022
Os Conselhos profissionais possuem competência fiscalizatória e poder de polícia, com atributo de autoexecutoriedade, permitindo a [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de dono de lotérica que se apropriou de recursos da Caixa
17 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação – pelo crime de peculato – do proprietário [ Leia mais... ]
STM condena sargento da FAB a 14 anos de reclusão por usar avião oficial do Governo para levar a droga do Brasil para a Europa
17 de fevereiro de 2022
O Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM) consi [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém multa de motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
17 de fevereiro de 2022
O Juiz de Direito Daniel Henrique Dummer, da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJRS, [ Leia mais... ]
TJ/MA: Azul e 123 milhas devem ressarcir passageiro por cancelamento de voo devido à pandemia
17 de fevereiro de 2022
A Azul Linhas Aéreas, os sites de viagem 123 milhas e Viajanet deverão reembolsar, solidar [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido
17 de fevereiro de 2022
Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bena’s Bar, Restaurante e Lanchonete, localizado na Asa Norte (região [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expôr cliente a risco
17 de fevereiro de 2022
Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Comercial de Alimentos JMB por vender produtos alimentícios fora do prazo de valid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa que quebrou a perna ao cair em calçada irregular deve ser indenizada
17 de fevereiro de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar uma idosa que fraturou o fêmur em uma queda, enquanto caminhava em via pública no Taguacente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluno com deficiência impedido de acompanhar aulas virtuais deverá ser indenizado
17 de fevereiro de 2022
O juiz da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante manteve decisão liminar que determinou que o Instit [ Leia mais... ]