18 de fevereiro de 2022
Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. O juiz da 1ª Vara de Anchieta julgou parcialmente pro [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2022
O magistrado decidiu pela responsabilidade do Município devido à ausência de sinalização e regularização da lombada. Um mot [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2022
Sem nunca ter ido ao Rio de Janeiro, o proprietário de um Fusca de cor branca, morador de uma cidade do Vale do Itajaí, foi surpre [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2022
Uma mulher que pagou por dois ingressos para um show deve receber o dinheiro de volta. Isto porque o show não aconteceu e nem foi [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2022
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrat [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
?Em razão da intepretação restritiva das regras de isenção de custas no processo coletivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão rejeitou o recurso de uma editora condenada a indenizar o pil [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
?Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
Em decisão que negou provimento ao recurso interposto pela União proferida pelo desembargador federal César Jatahy, a 2ª Turma do [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2022
Em conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo Federal da 6ª Vara, especializada em Juizado Especial, da Seção Judiciári [ Leia mais... ]