Notícias
TRT/MG: Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro
21 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança de Belo Horizonte pague em dobro a um vigilante pelos feriados traba [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira
21 de fevereiro de 2022
Fato gerou série de problemas à profissional. A 1ª Vara Cível de Marília do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação
21 de fevereiro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que ficou preso durante 26 dias por falha em uma investigação policial que a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus terá de indenizar casal que viajou em local destinado ao descanso de motoristas
21 de fevereiro de 2022
Em decisão da 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a Buser Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um casal que co [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém sentença que determinou cobertura de cirurgia para redução da mama
21 de fevereiro de 2022
Havendo indicação médica de que a hipertrofia mamária apresenta repercussão sobre a saúde da paciente, como dores lombares e probl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento deve indenizar consumidor por demora no atendimento e negativação indevida
21 de fevereiro de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb foi condenada por protestar o nome de um consumidor por conta de débitos relativ [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor vítima de fraude deve ter cobranças de cartão de crédito suspensas
21 de fevereiro de 2022
Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou o pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa dona de veículo a diesel abastecido com gasolina deve ser indenizada
21 de fevereiro de 2022
Posto de combustíveis e seguradora devem ressarcir o requerente pelos danos materiais. Uma empresa cliente de um posto de c [ Leia mais... ]
TJ/SC condena Estado a indenizar e adequar dados pessoais de PM trans
21 de fevereiro de 2022
A Justiça da Capital determinou que a Polícia Militar de Santa Catarina proceda à alteração dos dados pessoais de uma sargento da [ Leia mais... ]
TJ/MA: Fabricante e loja devem ressarcir solidariamente consumidor por venda de produto defeituoso
21 de fevereiro de 2022
Um fabricante de eletrodomésticos e uma loja devem, solidariamente, ressarcir um cliente que comprou um produto defeituoso e não t [ Leia mais... ]