Notícias
TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento a paciente com doença rara que se desenvolve nas células-tronco
25 de maio de 2026
Tratamento deve seguir prescrição médica, reavaliada a cada seis meses A 4ª Vara Fe [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização por câmeras em vestiários e assédio moral
25 de maio de 2026
Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. Os julgadores da Terceira [ Leia mais... ]
TJ/SP identifica uso de “prompt injection” em processos distribuídos na região de Campinas e em São Paulo
25 de maio de 2026
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TJ/MS: Justiça condena instituição de ensino por falha na formalização de estágio obrigatório
25 de maio de 2026
A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma instituição de ensino superior ao pagament [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo indenizará deficiente visual ao recusar corridas por causa de cão-guia
25 de maio de 2026
TJ manteve indenização ao entender que houve discriminação e falha na prestação do serviço [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém reparação a mulher submetida a cirurgia em ovário errado
25 de maio de 2026
Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de hospital por compressa esquecida em paciente
25 de maio de 2026
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a condenação da Associação Pró-Ensino [ Leia mais... ]
TJ/RN profere nova decisão sobre óbito de criança ligado a conduta médica
25 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que condenou [ Leia mais... ]
TJ/SP: Universidade indenizará ex-aluna após cobranças indevidas
25 de maio de 2026
R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que i [ Leia mais... ]
TJ/RN: Morte de feto por deficiência na prestação de serviço médico gera direito à indenização
25 de maio de 2026
A dor de perder um filho ainda por nascer fez com que uma mulher buscasse, junto ao Poder Judiciário, a responsabilização do Munic [ Leia mais... ]