Notícias
TJ/ES nega indenização a filhas de ex-participante de consórcio que não teriam recebido o valor total pago
23 de fevereiro de 2022
O juiz verificou que os valores descontados do total se referem a taxas previstas na legislação de regência. Duas filhas de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde Banco do Brasil – CASSI é condenado por negar tratamento a beneficiária
23 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada na Justiça a pagar a uma mulher uma indenização por dano moral no valor de 4 mil rea [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que recebeu guarda-roupa com espelho quebrado deve ser ressarcida por supermercado
23 de fevereiro de 2022
Um supermercado que vendeu um guarda-roupa e fez a entrega do produto com o espelho quebrado foi condenado a ressarcir a consumido [ Leia mais... ]
TJ/RO: Continua valendo resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial
23 de fevereiro de 2022
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados b [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Empresa condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos em R$100 mil
23 de fevereiro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela Bompel [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
23 de fevereiro de 2022
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos [ Leia mais... ]
TRT/GO: Agente dos correios é indenizado por assalto durante o expediente
23 de fevereiro de 2022
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve o pagamento de danos morais a um empregado da Empresa B [ Leia mais... ]
TRT/MT: Construtora e donas da obra são condenadas por morte de pedreiro soterrado
23 de fevereiro de 2022
Uma construtora e as donas da obra (uma algodoeira e a fazenda onde o serviço era realizado) foram condenadas a pagar, conjuntamen [ Leia mais... ]
STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais
22 de fevereiro de 2022
O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacin [ Leia mais... ]
STJ: Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
22 de fevereiro de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indeni [ Leia mais... ]