Notícias
TJ/PE: Município tem 10 dias para retomar as aulas presenciais sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil
24 de fevereiro de 2022
A cidade de Paulista tem o prazo de 10 dias para voltar a oferecer aulas presenciais na re [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Via Varejo por falha em lista de presentes
24 de fevereiro de 2022
Noivos não conseguiram utilizar serviço oferecido em site de presentes A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/MG: República deve se abster de promover eventos que perturbem o sossego de vizinhos
24 de fevereiro de 2022
Casa de estudantes em Ouro Preto é vizinha de hotel e foi alvo de queixas A Associação de Ex-Alunos e Moradores da Repúblic [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é obrigado a enviar código de segurança a usuário que teve conta bloqueada
24 de fevereiro de 2022
O Facebook foi condenado, na obrigação de fazer, a enviar um código de segurança para um usuário que teve a sua conta no Instagram [ Leia mais... ]
TJ/MA: Site que estornou valor de notebook defeituoso não tem obrigação de indenizar
24 de fevereiro de 2022
Uma loja que estornou o valor de um notebook comprado por meio de seu site, em função de defeito no aparelho, não tem dever de ind [ Leia mais... ]
TJ/RO reconhece a constitucionalidade de lei estadual que impede concessionária de cortar a energia por falta de pagamento na pandemia
24 de fevereiro de 2022
A liminar, anteriormente concedida à empresa, foi revogada. O Tribunal de Justiça de Rondônia considerou constitucionais os [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada pública que pediu auxílio emergencial deve ser reintegrada
24 de fevereiro de 2022
Solicitar auxílio emergencial enquanto se está com o contrato de trabalho suspenso não é ato de improbidade e, portanto, não ensej [ Leia mais... ]
STF absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
23 de fevereiro de 2022
Por maioria, o colegiado entendeu que não há elementos de prova que corroborem o reconhecimento fotográfico realizado na fase de i [ Leia mais... ]
STF: Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação
23 de fevereiro de 2022
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão a [ Leia mais... ]
STF afasta criminalização da atuação de juízes e membros do MP por retardarem andamento de processos
23 de fevereiro de 2022
A liminar impede que membros do Poder Judiciário e do Ministério Público sejam responsabil [ Leia mais... ]