Notícias
TJ/DFT mantém multa por propaganda eletrônica feita por empresa de cigarros
24 de fevereiro de 2022
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios mantiveram a multa aplicada pelo PRO [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve apresentar plano de fiscalização e apreensão de fogos de artifício de alta intensidade
24 de fevereiro de 2022
Em decisão liminar publicada nessa segunda-feira, 21/2, o juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
24 de fevereiro de 2022
A juíza Cláudia Rocha Welterlin, quando titular da Vara do Trabalho de Itajubá, reconheceu a relação de emprego entre um trabalhad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais
24 de fevereiro de 2022
Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Detento com palhaço tatuado na perna deve perder 1/3 dos dias remidos
24 de fevereiro de 2022
Um detento com um rosto de palhaço tatuado na perna, com o numeral 121 logo abaixo, teve c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Vendedor deve quitar integralmente financiamento de veículo comercializado a terceiro
24 de fevereiro de 2022
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos na Ap [ Leia mais... ]
TJ/GO: Negativa de realização de velório de paciente não acometida pelo Covid-19 gera indenização a Município
24 de fevereiro de 2022
O Município de Niquelândia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a mãe de uma jovem de 18 anos que morreu em 202 [ Leia mais... ]
TJ/AC estabelece prazo para Unimed fornecer balão intra-aórtico ao paciente que está na UTI
24 de fevereiro de 2022
A liminar foi deferida, porque há um perigo de dano latente, tendo em vista o risco de morte representado pela impossibilidade do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Restaurante deve indenizar consumidora por ter comido sushi estragado
24 de fevereiro de 2022
Ela alega ter sido intoxicada com bactéria salmonella. Uma consumidora será indeniz [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que teve passagem de volta cancelada por não embarcar na ida deve ser indenizada
24 de fevereiro de 2022
A juíza responsável pelo caso destacou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização integral do bilhete de ida corr [ Leia mais... ]