25 de fevereiro de 2022
A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária do Instagram e condenou, por unanimi [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acataram parte do recurso da Junta C [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
A mudança da data do voo, adiantando a viagem em um dia do programado, não se afigura capaz de, por si só, ensejar reparação por d [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
A decisão que condenou a Domus Hall Entretenimentos Ltda ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00, a título de danos morais, foi man [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego doméstico pretendido por uma trabalhadora que comparecia na residência da ré [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
O magistrado observou que, embora tenha sido ludibriada pelos estelionatários, a cliente forneceu seu cartão de crédito e sua senh [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
A juíza afirmou que a proibição de tal acumulação diz respeito ao contrato de bolsas, e não ao contrato de financiamento com recur [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
Pela demolição ilegal de um imóvel em construção, sem o devido processo administrativo e intimação do dono, um município do litora [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
Uma agência de viagens e uma empresa de transporte aéreo devem responder, solidariamente, por transtornos causados a uma mulher, i [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2022
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instru [ Leia mais... ]