Notícias
STJ afasta exigência de sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto para o ex-casal
03 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobreparti [ Leia mais... ]
TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
03 de março de 2022
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 garante à cônjuge de lavrador aposentadoria por idade rural com juros moratórios e correção monetária das parcelas vencidas segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
03 de março de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do [ Leia mais... ]
TRF3 anula auto de infração que responsabilizava contribuinte por suposta falta de recolhimento do imposto de renda
03 de março de 2022
Responsabilizar solidariamente a fonte pagadora e o empregado é inconstitucional. O juiz federal João Eduardo Consolim, da [ Leia mais... ]
TJ/RS determina devolução de valores descontados de salário para quitar dívida pendente em banco
03 de março de 2022
Os Juízes de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul consideraram irregular desconto [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada pela Gol
03 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma gestante de e [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
03 de março de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que concede à neta de servidora falecida o direito à pensão po [ Leia mais... ]
TJ/SP: Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
03 de março de 2022
Moradoras postaram insultos em rede social. A 30ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
03 de março de 2022
Companhia estabeleceu prazo para concessão do benefício. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
03 de março de 2022
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal da Comarca [ Leia mais... ]