Notícias
STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
04 de março de 2022
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral. O Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
STJ: Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
04 de março de 2022
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo [ Leia mais... ]
STJ: Acordo com comerciante em ação por defeito do produto não autoriza extensão aos demais fornecedores
04 de março de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação indenizatória ajuizad [ Leia mais... ]
STJ: Contrato firmado por pessoa analfabeta independe de escritura pública, ressalvada previsão legal
04 de março de 2022
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formali [ Leia mais... ]
STJ: Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum
04 de março de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as contribuições feitas para plano de previdência fechada, em pe [ Leia mais... ]
TST: Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza
04 de março de 2022
Ficou demonstrado que o contrato era de parceria. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recu [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa
04 de março de 2022
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefíci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora Zurich terá que indenizar por furto de celular dentro de carro
04 de março de 2022
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT condenaram a seguradora Zurich Minas Brasil [ Leia mais... ]
TJ/AC: Descumprimento de ordem judicial gerou multa de mais de R$ 50 mil para o Banco do Brasil
04 de março de 2022
Cobrança indevida violou os direitos do consumidor e a omissão manteve a ilicitude da condição. Um homem denunciou na Justi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Escritório de advocacia é condenado por efetivar repetidas ligações para um cliente cobrando dívidas inexistentes
04 de março de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um escritório de advocacia ao [ Leia mais... ]