Notícias
TJ/PB: Estado deve emitir certificado de conclusão do ensino médio a menor aprovada no ENEM
07 de março de 2022
O Estado da Paraíba deve emitir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a fim de que um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Escola indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office
07 de março de 2022
A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de ensino funda [ Leia mais... ]
TJ/GO: Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel
07 de março de 2022
A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª Turma Recursal [ Leia mais... ]
TJ/SP: Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
07 de março de 2022
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/ES: Indenização é negada a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda
07 de março de 2022
O juiz entendeu que não foram apresentadas provas capazes de comprovar que a lesão sofrida pelo autor tenha sido causada pela omis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho
07 de março de 2022
Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de seu valor de mercado, foi conde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária
07 de março de 2022
As empresas que guardam ou negociam moedas virtuais não são reguladas, autorizadas ou supervisionadas pelo Banco Central (BC). Por [ Leia mais... ]
TRT/RJ não homologa acordo extrajudicial por constatar prejuízos a empregado
07 de março de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a decisão de primeira instância que não homologou o a [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega penhora de parte da aposentadoria de pessoa idosa sócio uma empresa
07 de março de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento [ Leia mais... ]
STF mantém o fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões
04 de março de 2022
Por maioria dos votos, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da LDO. O P [ Leia mais... ]