08 de março de 2022
Justiça decide que a usuária poderá fazer a cirurgia de retirada, sem necessidade de comprovar mau funcionamento. Paciente [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma consumidora tem direito a ser indenizada por danos morai [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
Em acordo ocorrido na Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, a empresa Sacomã Point Comércio de Alimentos, franqueada da rede de l [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal por não realizar a restituição de veículo recuperado [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso do Distrito Federal e revogou, por unanimidade, decisão que impossibilitou a Administraçã [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou pedido de prisão domiciliar feito por preso do [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. Empresa Brasile [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
Decisão considerou que além da perda material, a família teve que recomeçar a vida após a insegurança e revolta com a má prestação [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
O Instituto Previdenciário de Santa Catarina (IPREV) terá que restabelecer o benefício de um pensionista por morte e pagar as parc [ Leia mais... ]
08 de março de 2022
"O atraso injustificado e fora dos padrões de razoabilidade em voo nacional por parte da companhia aérea, acrescido de demora irra [ Leia mais... ]