Notícias
TRF1: Prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares adequadas e suficientes para assegurar a ordem pública
08 de março de 2022
Confirmando a decisão liminar proferida, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Reg [ Leia mais... ]
TRF4: União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla
08 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe ( [ Leia mais... ]
TRF3 determina intimação do aplicativo de mensagens Telegram
08 de março de 2022
Carta rogatória será enviada à sede da empresa no Reino Unido e Emirados Árabes. A 24ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP d [ Leia mais... ]
TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos
08 de março de 2022
Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Déc [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô
08 de março de 2022
Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas e hidrocarbonetos aromáticos. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais
08 de março de 2022
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP deu ganho de causa a uma empregada de 70 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios
08 de março de 2022
Laudo pericial confirmou fraude. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença profer [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador
08 de março de 2022
A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do dire [ Leia mais... ]
TJ/SP: LGPD - Empresa deverá esclarecer como obteve dados telefônicos de pessoas para utilizá-los em telemarketing
08 de março de 2022
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se abster de usar o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Qualidade de perfume diferente da indicada no rótulo gera indenização
08 de março de 2022
A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de danos [ Leia mais... ]