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Notícias

TJ/MT: Estado é condenado a indenizar pais de jovem atingida por disparo realizado por policial

08 de julho de 2022

Os pais de uma jovem de 19 anos de idade que morreu durante assalto na casa de câmbio onde trabalhava em fevereiro de 2014 devem s [ Leia mais... ]

TRT/GO mantém justa causa por ofensas homofóbicas no trabalho

08 de julho de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença para manter justa causa aplicada a uma [ Leia mais... ]

TJ/SP: Transferência de veículo é declarada nula por ser fruto de golpe em plataforma online

08 de julho de 2022

Autor teve posse do veículo restituída. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença pr [ Leia mais... ]

TJ/ES: Azul indenizará candidato eliminado de concurso após atraso em voo

08 de julho de 2022

A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Um candidato, que após passar nas fases iniciais de um [ Leia mais... ]

TJ/GO: Unimed terá que autorizar terapia oncológica em associada

08 de julho de 2022

Uma mulher diagnosticada com neoplasia no pulmão, conseguiu no 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde, que o seu plano de saúde (Unimed [ Leia mais... ]

TJ/DFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI

08 de julho de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data da alta m [ Leia mais... ]

TJ/AM suspende show de Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto

08 de julho de 2022

A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. [ Leia mais... ]

TJ/SP: Município indenizará por falso negativo de HIV

08 de julho de 2022

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo dete [ Leia mais... ]

TJ/RN: Recusa de internação por plano de saúde gera indenização a paciente

08 de julho de 2022

Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso IV, do Código [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro

08 de julho de 2022

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o filho de uma mulher, cujos restos morta [ Leia mais... ]