Notícias
STJ mantém ação penal por fraude e falsidade ideológica contra governador de Mato Grosso
09 de março de 2022
O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes negou provimento ao recurso em habeas corpus no q [ Leia mais... ]
STJ: Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site
09 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –in [ Leia mais... ]
TST: Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa
09 de março de 2022
Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]
TST: Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita
09 de março de 2022
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
TST: Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil
09 de março de 2022
Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação. A Sétima Turma do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de direitos sobre a propriedade de imóvel em ilha costeira deve ser comunicada à SPU para cobrança de foro e laudêmio do adquirente
09 de março de 2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Hercules Fajoses, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [ Leia mais... ]
TRF1: Pode ser garantida a execução provisória da pena a réu preso preventivamente em ação penal ainda não transitada em julgado
09 de março de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu que fosse concedida a [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato que comprovar veracidade da autodeclaração de cor tem direito a tomar posse em cargo público pelo sistema de cotas
09 de março de 2022
Após eliminação em concurso público para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um candidato acionou a Justiça Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/SC nega recurso de advogada que perdeu o prazo processual e não comprovou incapacidade para trabalho pela Covid
09 de março de 2022
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matér [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Correios são condenados a pagar danos morais a carteiro que sofreu assalto enquanto entregava mercadorias
09 de março de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por um carteiro [ Leia mais... ]