Notícias
TRF3 determina que União viabilize cirurgia em hospital próximo à residência de beneficiária
10 de março de 2022
Unidade Fusex/Unimed Bauru teria condições de fazer o procedimento sem necessidade de deslocar a paciente até a capital. A [ Leia mais... ]
TRF3: Plano de saúde deve custear cirurgia robótica de remoção do pâncreas
10 de março de 2022
Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade. A Pri [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento
10 de março de 2022
A 8ª Câmara do TRT-15 condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperaçãso de [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rede de lanchonetes Burger King é condenada por discriminar profissional que não seguia padrões estéticos de magreza
10 de março de 2022
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação do Burger King ao pagamento de indenização por dano moral por ter tirado o c [ Leia mais... ]
TJ/RO: Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional
10 de março de 2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Covid -19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização
10 de março de 2022
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma idosa que tomou a segunda [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora que caiu em caixa de esgoto dentro de condomínio deve ser indenizada
10 de março de 2022
O juiz afirmou que houve falta de cuidado e negligência por parte do condomínio. Um condomínio da Serra foi condenado a ind [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de cesta de serviços
10 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em cont [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora agredida por clientes receberá indenização por danos morais
10 de março de 2022
Uma trabalhadora da região de Governador Valadares, no leste mineiro, vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: ParkShopping é responsável subsidiário por verbas trabalhistas devidas pela administradora de seu estacionamento
10 de março de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Condomínio d [ Leia mais... ]