Notícias
STJ: Gravadora não terá que devolver registros musicais originais de João Gilberto
10 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve nesta terça-feira (8) acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: TRF3 deve analisar pedido de diligência em ação de advogados sobre supostos danos causados pela Lava Jato
10 de março de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise o ag [ Leia mais... ]
TST: Seguro garantia com cobertura somente após trânsito em julgado de decisão inviabiliza recurso
10 de março de 2022
Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reje [ Leia mais... ]
TRF1: Mandado de segurança para separar unidades de carga não tem conexão com mandado de segurança impetrado para liberar as cargas
10 de março de 2022
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região conheceu do conflito de competência entre varas federais da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
TRF1: Exige-se juízo de certeza para condenação pelo crime de estelionato por compensação de cheque nominativo fraudado
10 de março de 2022
Ainda que seja improvável o êxito da fraude sem participação de algum empregado da Caixa Econômica Federal (Caixa) e apesar de o v [ Leia mais... ]
TRF1: Alienação de veículo após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa caracteriza fraude à execução
10 de março de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que alienação de veícu [ Leia mais... ]
TRF4: Valores desviados não podem ser ignorados para que município levante mais verbas para saúde
10 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Município de Santana do Livramento (RS) para que fosse expedida l [ Leia mais... ]
TRF4: União, Estado de SC e Município de Indaial devem custear cirurgia intrauterina de urgência
10 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à União, ao Estado de Santa Catarina e ao Município [ Leia mais... ]
TRF5: Caixa deve pagar aluguel a compradora que não recebeu chaves de imóvel quitado
10 de março de 2022
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve assumir as despesas de R$ 900 de aluguel de uma cliente que comprou e quitou uma casa, mas ai [ Leia mais... ]
TRF3 determina pagamento de pensão especial e indenização para vítima da talidomida
10 de março de 2022
Mulher sofre de malformações auriculares e surdez pelo uso do medicamento pela mãe durante a gestação. A Sexta Turma do Tri [ Leia mais... ]