14 de março de 2022
Se o empregado fornecer o endereço incorreto da empregadora em processo submetido ao rito ordinário, não é possível a extinção do [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
A liberdade de expressão tem limite e quem extrapola esse direito deve ser responsabilizado. Esse foi o entendimento do juiz Bruno [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
Um trabalhador será indenizado em R$ 5 mil após a Justiça do Trabalho reconhecer que ele foi contratado quando ainda tinha 14 anos [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
Uma instituição de ensino superior de Cuiabá terá que pagar indenização por danos morais a um porteiro vítima de assédio moral. A [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da negativação indevida do [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão que determina que Distrito Federal deve custear [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar um homem que ficou preso por quase três anos por falha na condução das investigações policia [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Turma Criminal do TJDFT condenou um homem a indenizar por danos morais a meia-irmã, pelo crime de importu [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobr [ Leia mais... ]
14 de março de 2022
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar uma consumidora que s [ Leia mais... ]