Notícias
TJ/RN: Pastor conhecido nacionalmente processa jornal, mas tem pedido negado
09 de junho de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN negou uma ação de indenização por danos morais, aj [ Leia mais... ]
TJ/MG: Influenciadora é condenada por ofender veterinária que encontrou cão perdido
09 de junho de 2026
18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária despedida após retornar de licença-maternidade deve ser reintegrada e indenizada
09 de junho de 2026
Uma bancária que foi despedida após retornar da licença-maternidade obteve a reintegração [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Empresa por esquema de pirâmide
09 de junho de 2026
Além de devolver valor investido, companhia deve pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRF4: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280
08 de junho de 2026
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal do RS deve adequar edificações às normas de acessibilidade
08 de junho de 2026
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária
08 de junho de 2026
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a paga [ Leia mais... ]
TJ/PR: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro é condenado por embriaguez
08 de junho de 2026
A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos r [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém reativação de conta comercial em rede social e indenização por danos morais
08 de junho de 2026
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Quadriciclos resultam em dano ambiental e condenações
08 de junho de 2026
Empresa de turismo e dono de imóvel vão parar atividade e recuperar área A 1ª Vara [ Leia mais... ]