Notícias
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Federação Partidária e eleições 2022
14 de março de 2022
Por: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gross [ Leia mais... ]
STF: Norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é inconstitucional
14 de março de 2022
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei com [ Leia mais... ]
STF: Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente
14 de março de 2022
O Tribunal entendeu que a reavaliação desse tipo de prisão deve, obrigatoriamente, ser fei [ Leia mais... ]
STJ definirá em repetitivo se concessionária é responsável por acidente causado por animal na rodovia
14 de março de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito d [ Leia mais... ]
STJ: É possível compensar tributo pago indevidamente antes do mandado de segurança que admitiu a compensação
14 de março de 2022
A Primeira Seção, unificando o entendimento entre as turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu a po [ Leia mais... ]
STJ confirma ordem para Ministério da Justiça informar defesa de Lula sobre cooperação com EUA na Lava Jato
14 de março de 2022
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou definitiva a decisão dada em liminar pelo ministro [ Leia mais... ]
STJ examinará se sentença em ação coletiva movida por sindicato estadual alcança categoria em todo o país
14 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um conjunto de r [ Leia mais... ]
TST: Técnico da Petrobras anistiado tem contagem de tempo de afastamento reconhecida
14 de março de 2022
A decisão da 3ª Turma tem fundamento no princípio da isonomia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu [ Leia mais... ]
TST: Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade
14 de março de 2022
A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Soci [ Leia mais... ]
TRF1: É direito do mutuário a liquidação antecipada da dívida atendidos os requisitos da data em que foi firmado o contrato e da previsão de cobertura pelo FCVS
14 de março de 2022
Em apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (Caixa), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a [ Leia mais... ]