16 de março de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um ex-funcionário de empresa [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um paciente, diagnosticado com tumor [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de intermediação de serviç [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
O Dia do Consumidor não é uma data apenas para comprar com descontos, mas de lembrar sobre os direitos de quem adquire algum produ [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do empr [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
Ao cobrar indevidamente uma consumidora, por uma compra já paga, gerando a sua inscrição nos órgãos restritivos de crédito, a Loja [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
Município também deve fornecer prótese ao autor. Um aluno da rede municipal de ensino, que teve o dedo anelar amputado devi [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
De acordo com o processo, ato teria sido motivado por uma disputa política em uma instituição de classe. Dois farmacêuticos [ Leia mais... ]
16 de março de 2022
O juiz afirmou que os eventos climáticos são previsíveis, mas a intensidade e a força deles podem causar prejuízos inevitáveis. [ Leia mais... ]