Notícias
TRT/SP: Lojas Americanas são condenadas por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado
18 de julho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao pagamento de R$ 200 m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acusado de embriaguez ao volante tem recurso rejeitado
18 de julho de 2022
O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A o [ Leia mais... ]
TJ/ES condena empresa de 'buffet' que não realizou festa de formatura por problemas pessoais
18 de julho de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da Serra constatou que a requerida não apresentou provas para demonstrar o que foi alegado. Uma emp [ Leia mais... ]
TJ/SC obriga Estado a fornecer cadeiras de rodas digitalizadas para alunos da Apae
18 de julho de 2022
A Justiça catarinense obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer cadeiras de rodas digi [ Leia mais... ]
TJ/SP: Portaria dispensa o uso obrigatório de máscaras nas dependências do Tribunal
18 de julho de 2022
Medida entra em vigor na segunda-feira (18). A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, hoje (15), a Portari [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Sul América Companhia de Seguro Saúde é condenada a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal
18 de julho de 2022
Juiz da 19ª Vara Cível de Brasília condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a autorizar e custear integralmente a internaç [ Leia mais... ]
TJ/SC determina que Estado garanta atendimento imediato em leitos pediátricos e neonatais
18 de julho de 2022
A Vara da Infância e Juventude da Capital determinou na tarde desta quinta-feira (14/7) que o Estado garanta, imediatamente, o ate [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo fechado, bar que tirou sossego de moradores é multado por dano coletivo
18 de julho de 2022
Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó multou em R$ 10 mil o dono de um tele beer por perturbação do soss [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém liberação de mercadorias após medida desproporcional de apreensão
18 de julho de 2022
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador tem direito à pausa térmica se submetido a ambiente artificialmente refrigerado
18 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte uma sentença da 1ª Vara d [ Leia mais... ]