17 de março de 2022
A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a um ex-empregado qu [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora q [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação por danos morais do Depa [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por terceiros. A [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.661/2019, sancionada pel [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
O condomínio de um shopping de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil, por danos morais, à família d [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
A filha de um homem morto por engano após perseguição e abordagem da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) irá receber uma ind [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
A requerente disse que, apesar de ter recebido um cartão da requerida, nunca o teria desbloqueado. Uma consumidora, que ao [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
O cliente também deve ser indenizado em R$ 3 mil a título de danos morais. Um consumidor, ao adquirir um celular que aprese [ Leia mais... ]
17 de março de 2022
Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de recur [ Leia mais... ]