18 de março de 2022
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de liminar no sentido de [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Pagamento de indenização e multa foram afastados. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Um aposentado, que teve um empréstimo realizado no Banco Safra S/A em seu nome e sem o seu consentimento, receberá da instituição [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região seguiu entendimento de 1º grau e manteve decisão que condenou três empresas ao pagamento de danos m [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou que o governo do Estado forneça medica [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
1ª Câmara Empresarial analisou solidariedade interna. Em litígio envolvendo duas construtoras condenadas a indenizar solida [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, pelo Núcleo de Acele [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
A Eletrosom S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão. Ao manter a con [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
“Os acidentes decorrentes do fornecimento de energia elétrica se inserem no âmbito do risco da atividade empreendida pela concessi [ Leia mais... ]
18 de março de 2022
A indenização foi fixada em R$ 8.000,00 pelos danos morais sofridos. Um casal de moradores de Anchieta devem ser indenizado [ Leia mais... ]