Notícias
TJ/MA: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros por prática de 'overbooking'
09 de junho de 2026
Uma companhia de transporte aéreo foi condenada a indenizar dois passageiros que foram imp [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a consumidor agredido por segurança de supermercado
09 de junho de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de viagem por aplicativo deve indenizar passageira que perdeu voo após corrida cancelada durante trajeto
09 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de viagem por aplicativo ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher é condenada por deixar recém-nascida com apenas 16 dias sozinha em casa para de ir a um bar
09 de junho de 2026
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar dívida de R$ 300 mil a artista nacional após 'show'
09 de junho de 2026
A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Município de Natal a pagar [ Leia mais... ]
TJ/MA: Judiciário determina desocupação e restauração de prédio
09 de junho de 2026
Imóvel está em situação de abandono e em risco de desabamento ou incêndio A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São L [ Leia mais... ]
TRT/MG: Juiz nega rescisão indireta e vê uso de ação trabalhista para forçar dispensa
09 de junho de 2026
A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de carga, [ Leia mais... ]
TRT/SP: 'Bullying' praticado por superior hierárquico resulta em condenação por danos morais
09 de junho de 2026
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
09 de junho de 2026
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a uma cobrança a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora
09 de junho de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]