Notícias
TRF2 determina a instalação de redutores de velocidade na Rodovia
18 de março de 2022
A 3ª Vara Federal de Volta Redonda (Sul Fluminense) concedeu liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans [ Leia mais... ]
TRF4: INSS não pode revisar condições de concessão após prazo de 10 anos
18 de março de 2022
Após o prazo decadencial de 10 anos previsto no artigo 103-A da Lei n° 8.213/91, é vedado ao Instituto Nacional do Seguro Social ( [ Leia mais... ]
TRT/RS: PJe permite uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais como informação principal do processo
18 de março de 2022
A melhoria surgiu a partir de um pedido do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Div [ Leia mais... ]
TRT/GO: Ausência de pausas para recuperação térmica gera direito a adicional de insalubridade
18 de março de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que negou o pagamento, como horas extras, [ Leia mais... ]
TJ/RS: Responsabilidade por atropelamento de cão solto na rua não é do motorista
18 de março de 2022
Dona de cachorro atropelado que requereu condenação de motorista tem pedido negado e é res [ Leia mais... ]
TJ/AM declara inconstitucionalidade incidental de alíquota de ICMS em relação à energia elétrica
18 de março de 2022
Como Estado adota alíquotas diferenciadas, pela essencialidade do serviço, este deve ser t [ Leia mais... ]
TRT/MT: Fato de Príncipe - alegação de transportadora é rejeitada e acordo de demissão de motorista é nulo
18 de março de 2022
Foi julgado nulo o acordo feito por uma empresa de transporte e um motorista para pôr fim ao contrato de trabalho durante a pandem [ Leia mais... ]
TJ/SC afasta secretária de Saúde que “furou” a fila da vacinação contra a Covid-19
18 de março de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a secretária de Saúde de pequeno município do oeste do Estado por burlar a [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo
18 de março de 2022
Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. “Tend [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado deve ressarcir mulher que teve motocicleta furtada dentro do estacionamento
18 de março de 2022
Um supermercado deverá indenizar uma mulher que teve a motocicleta furtada de dentro do estacionamento do estabelecimento comercia [ Leia mais... ]