Notícias
Medida Provisória autoriza saque de até R$ 1.000,00 da conta vinculada do FGTS até 15 de dezembro de 2022
21 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022, a fim de dispor [ Leia mais... ]
Medida Provisória amplia para 40% a margem de crédito consignado aos segurados do RGPS
21 de março de 2022
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022, com o objetivo [ Leia mais... ]
STF: A partir de abril, custas judiciais poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito
21 de março de 2022
Além da GRU, os meios de pagamento serão expandidos e o usuário será direcionado à plataforma digital do PagTesouro. O Port [ Leia mais... ]
STF: Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil
21 de março de 2022
A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais. O mini [ Leia mais... ]
STJ: Liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento
21 de março de 2022
Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TRF1 Mantém decisão que concedeu benefício assistencial após comprovação do estado de miserabilidade da parte autora
21 de março de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma idosa o benefício de prestação c [ Leia mais... ]
TRF4: Início de carreira não pode ser alegação para renegociar financiamento estudantil
21 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um dentista de Passo Fundo (RS) e manteve o valor da prestação do [ Leia mais... ]
TRF5: É lícita a exigência de máscara em teste de aptidão física (TAF) em concurso público
21 de março de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a [ Leia mais... ]
TRF3: Programa Cidade Alerta da Rede Record é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão em danos morais coletivos por incitação à violência policial
21 de março de 2022
Transmissão ao vivo de perseguição policial teve disparos e incitação à violência. [ Leia mais... ]
TRF3 condena empresa a pagar R$ 600 mil em danos ambientais coletivos por degradação em área de preservação no Parque Nacional da Serra da Bocaina
21 de março de 2022
Área foi identificada como invasão em terra da União, considerada área de preservação permanente (APP). A Terceira Turma do [ Leia mais... ]