Notícias
STJ: Competência para julgar tentativa de saque de cheque falso é do juízo do local da agência bancária da vítima
22 de março de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para julgamento de [ Leia mais... ]
STJ: Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo
22 de março de 2022
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não imp [ Leia mais... ]
STJ: Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias
22 de março de 2022
Vencido o prazo de 90 dias para o ajuizamento da ação destinada a anular sentença arbitral [ Leia mais... ]
TST mantém reconhecimento de grupo econômico por coordenação entre empresas de bebidas
22 de março de 2022
De acordo com a 7ª Turma, havia conjugação de interesses e atuação em ramos conexos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Empregador deve ressarcir agente comercial por avarias em moto roubada
22 de março de 2022
A empresa pagava aluguel ao empregado pelo uso da moto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Concessão de ordem de habeas corpus é medida para possibilitar diálogo entre indígenas e a Eletronorte
22 de março de 2022
Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a liminar e concedeu a ordem para [ Leia mais... ]
TRF1 reforma sentença para garantir assistência a vítimas do acidente radioativo com o Césio 137 em Goiás
22 de março de 2022
De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério Público Fede [ Leia mais... ]
TRF1 mantém o ato de licenciamento de militar temporária apta ao trabalho
22 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao agravo de instrumento da União para suspende [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de operador de FM clandestina que interferia em pouso de aviões
22 de março de 2022
Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do responsável pela Rádio No [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém exclusão de motorista do aplicativo 99 por compartilhar conta
22 de março de 2022
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e confirmou a exc [ Leia mais... ]