23 de março de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que condenou um homem por furto simples de veículo. O réu alegou nã [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
Os integrantes da Terceira Turma do TRT-MG, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de um porteiro de hospital que trabalha [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
A autuação promovida por órgão sanitário em razão da retirada da máscara de proteção por alguns segundos, durante cadastro facial, [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
Uma clínica veterinária foi condenada a indenizar a proprietária de um animal por falha no procedimento de castração, que foi real [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Panamericano S/A a pagar indenização, por danos morais, [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela F.G.R. Sil [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
Por unanimidade de votos, os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJR [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
O Município de João Pessoa foi condenado a indenizar uma mulher que caiu em um bueiro aberto no passeio público sem sinalização. O [ Leia mais... ]
23 de março de 2022
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa que presta serviço de distribuição de gás ao pagamento de danos mo [ Leia mais... ]