Notícias
TRT/MS: Vigia demitido em razão de doença e idade será indenizado
10 de junho de 2026
Um vigia receberá indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter sido dispensado em razão de doença e etarismo (preconc [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena cooperativa e Novacap por morte de ciclista
10 de junho de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Cooperativa dos Cami [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa é condenada após usar nome de homem como sócio sem consentimento
10 de junho de 2026
Um homem ganhou uma ação judicial movida contra uma empresa ligada ao ramo do comércio var [ Leia mais... ]
STF invalida exigência de autorização da Assembleia Legislativa para concessão de imóveis estaduais
09 de junho de 2026
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação [ Leia mais... ]
STJ garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
09 de junho de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monoc [ Leia mais... ]
STJ não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica
09 de junho de 2026
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pel [ Leia mais... ]
TST: Retenção de documentos e salários em atraso podem caracterizar trabalho análogo à escravidão
09 de junho de 2026
Para 6ª Turma, essas condutas também restringem a liberdade do trabalhador Resumo: [ Leia mais... ]
TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
09 de junho de 2026
Medida não pode ser imposta sem amparo legal específico Resumo: Em 2022, o MPT [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem ressarcir mutuários por despesas com aquisição de imóvel não entregue
09 de junho de 2026
Autores obtiveram direito de cancelar contratos de compra e financiamento A 8ª Vara [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
09 de junho de 2026
Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estrutur [ Leia mais... ]