Notícias
TRF4: Análise de validade de autodeclaração como PCD cabe à UFSC
27 de julho de 2022
Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia aérea Alitalia deve indenizar passageira que viajou no chão de avião com bebê no colo
27 de julho de 2022
A mulher e seu marido embarcaram em voo na Itália e teriam se deparado com o assento quebrado. Durante um voo vindo da Itál [ Leia mais... ]
TRT/SP: Não comparecimento a audiência por falta de vacinação ou de exame negativo para covid gera confissão
27 de julho de 2022
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente deve ser indenizada após atendimento considerado humilhante em unidade de saúde
27 de julho de 2022
A autora contou que a médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consult [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza homem a trocar prenome do pai e adotar sobrenome do avô
27 de julho de 2022
Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa. A 21ª Câmara Cível E [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem preso em cumprimento de mandado judicial revogado será indenizado pelo Estado
27 de julho de 2022
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador tem direito a reajuste da pensão mensal deferida na fase de conhecimento
27 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o reajuste da [ Leia mais... ]
TRT/MG determina indenização de R$ 100 mil para família de vigilante morto por Covid-19 após contaminação em agência bancária
27 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão mensal por danos ma [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém demissão por justa causa de motorista que expôs nas redes informações sigilosas da empresa
27 de julho de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a demissão por justa causa ap [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed deve ressarcir conveniada por gasto em mamoplastia
27 de julho de 2022
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais sofridos com [ Leia mais... ]