Notícias
TJ/RO: Estado é responsável por dano causado a detento dentro de presídio
25 de março de 2022
A sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que condenou o Estado de Rondônia por dano moral devido ao assassinato [ Leia mais... ]
TJ/ES: Correntista que teve cartão usado após comunicação de furto tem declarada inexistência de débito
25 de março de 2022
A cliente também deve ser indenizada em R$ 5 mil por danos morais. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírit [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar idosa que sofreu queda em UTI
25 de março de 2022
O Hospital Pronto Norte foi condenado a indenizar uma idosa que sofreu uma queda quando estava internada no leito de UTI - Unidade [ Leia mais... ]
TJ/SC confirma direito de jogador receber auxílio-acidente por lesão que limitou sua carreira
25 de março de 2022
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Odson [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Covid-19 - Produtora deve devolver valor pago por show cancelado
25 de março de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a produtora de eventos T4F Entretenimento a devolver [ Leia mais... ]
TJ/GO determina que centro de capacitação terá de expedir declaração de proficiência em libras para profissional
25 de março de 2022
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas (NAJ), determinou [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que não comprovou constrangimento ilegal não deve ser indenizada
25 de março de 2022
Uma mulher que alegou ter sido constrangida quando fazia compras em uma loja, mas não comp [ Leia mais... ]
STF: Ministro André Mendonça suspende ações judiciais sobre excessos de linguagem de juízes
24 de março de 2022
A liminar foi deferida em ação ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro André Mendonça, do Supremo [ Leia mais... ]
STF: Autoridade policial pode afastar o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência mesmo sem autorização judicial
24 de março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a alteração promovida na Lei Maria da P [ Leia mais... ]
STJ: IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS
24 de março de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]