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Notícias

TRT/BA: Banco do Brasil é condenado por expor gerente em divulgação de ranking de desempenho

28 de março de 2022

Um gerente do Banco do Brasil, que atuou em diversas agências do Centro-Norte Baiano, será indenizado por danos morais, no valor d [ Leia mais... ]

TJ/GO: Município deverá indenizar filho de uma idosa que morreu atropelada por viatura da guarda civil

28 de março de 2022

O Município de Aparecida de Goiânia deverá pagar indenização de R$ 75 mil ao filho de uma idosa, à época com 61 anos, que morreu v [ Leia mais... ]

TJ/ES suspende Lei Municipal que previa a inexigibilidade de comprovante de vacina em Vitória

28 de março de 2022

Desembargador Telêmaco Antunes foi o relator do primeiro processo judicial eletrônico julgado pelo Tribunal Pleno do TJES. [ Leia mais... ]

TJ/ES: Estudante que fraturou a bacia e quebrou dente ao cair na escola deve ser indenizado

28 de março de 2022

O juiz observou que o acidente ocorreu dentro da instituição, em uma área interditada e sinalizada de forma insuficiente, ou seja, [ Leia mais... ]

TJ/AC: Pessoa com deficiência deve ser indenizada por ter seus dados utilizados indevidamente pela prefeitura

28 de março de 2022

O ente público afirmou que houve um erro de vinculação e que outra pessoa não recebeu os proventos no lugar do ex-servidor público [ Leia mais... ]

TJ/DFT mantém decisão que concede à servidora lactante direito de trabalhar mais perto de casa

28 de março de 2022

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que concede à servidora lactante da Secretaria de Educação do DF (SEED [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém redução de multa aplicada ao Banco do Brasil por descumprimento da lei da fila

28 de março de 2022

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que reduziu a multa aplicada pelo Procon do [ Leia mais... ]

TJ/AC confirma HC para que mãe de recém-nascido possa ficar em prisão domiciliar

28 de março de 2022

Mulher teve prisão em flagrante convertida em preventiva e, posteriormente, em domiciliar sob monitoramento por ser mãe de uma rec [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Companhia de energia deve ressarcir seguradora por danos em elevador

28 de março de 2022

Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília S/A (antiga CEB) a [ Leia mais... ]

TJ/MG: Avon Cosméticos terá que indenizar professora por negativação indevida

28 de março de 2022

Professora conseguiu aumentar valor e deve receber R$ 10 mil. A Avon Cosméticos Ltda. deverá indenizar uma mulher que teve [ Leia mais... ]