Notícias
TJ/RN: Empresa é condenada por falha em seguro de automóvel
10 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de seguros ao pagamento de indenização por danos morais, n [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Abordagem abusiva em supermercado gera dever de indenizar
10 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mantida justa causa de auxiliar mecânico que furtou fones de ouvido de cliente
10 de junho de 2026
A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, [ Leia mais... ]
TRT/SP Justa causa para trabalhador que ameaçou colegas com faca e estilete
10 de junho de 2026
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/SP: Academia indenizará aluna que sofreu fratura após acidente durante aula
10 de junho de 2026
Equipamento em más condições. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/MG: Rede social indenizará usuária que teve conta invadida
10 de junho de 2026
Estelionatários usaram a conta para aplicar golpes financeiros em internautas O 6º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do [ Leia mais... ]
TRT/MT: Terminal ferroviário é condenado por descumprir limite legal de espera
10 de junho de 2026
A confirmação de que o tempo para carga e descarga de caminhões no terminal ferroviário de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Unimed tem penhora mentida para garantir tratamento de gestante
10 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu manter a penhora de R$ 16,5 mil da o [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auxiliar de mecânico não consegue provar relação de emprego com oficina do pai
10 de junho de 2026
De acordo com a decisão, ficou provado que o filho, nas horas vagas, apenas ajudou o pai e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deverá custear tratamento quimioterápico ocular
10 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou decisão da 9ª Vara Cível de Natal e determinou que seja garantida a cobertura de tratamento ocu [ Leia mais... ]