30 de março de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores p [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
A 7ª Turma Cível manteve, por maioria, a sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar uma gari que foi atropelada enquanto [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
O autor deve receber R$ 10.153,00. A juíza da 4ª Vara Cível da Serra condenou uma empresa de ativos virtuais e uma empresa [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
Decisão considerou transtornos e avaria em instrumento musical transportado, confirmada por perícia de músico do 54º BIS do Exérci [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que condenou empresa de telecomunicação [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
"Configura dano moral indenizável a demora injustificada para transferência da documentação de bem adquirido em leilão patrocinado [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
A profissional trabalhava mais de duas vezes por semana na residência. A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de empreg [ Leia mais... ]
30 de março de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar a Energisa Paraíba – Distri [ Leia mais... ]
29 de março de 2022
O critério adotado visa preservar o padrão remuneratório definido em lei federal sem ofender a vedação da indexação de preços ao s [ Leia mais... ]