Notícias
TRF3: Conab será ressarcida por prejuízos em leilões de laranja
02 de agosto de 2022
Para Justiça Federal, produtores podem participar individualmente ou por meio de cooperativas, mas não por associação informal. [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado
02 de agosto de 2022
Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial. A Segunda Tu [ Leia mais... ]
TJ/AC: Unimed terá que ressarcir gastos com internação de conveniado que teve Covid-19
02 de agosto de 2022
Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor i [ Leia mais... ]
TJ/AC: Beach Park é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano
02 de agosto de 2022
A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevid [ Leia mais... ]
TJ/MS: Execuções Fiscais das comarcas do interior devem ser protocolizadas na Capital
02 de agosto de 2022
No mês de maio deste ano, a Resolução n. 272 do TJMS instalou, na comarca de Campo Grande, a Vara de Execução Fiscal Municipal do [ Leia mais... ]
TJ/AM mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito
02 de agosto de 2022
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que [ Leia mais... ]
TJ/SC entende que venda de celular sem o carregador não é prática comercial abusiva
02 de agosto de 2022
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento [ Leia mais... ]
TJ/ES: Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada
02 de agosto de 2022
A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes atr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19
02 de agosto de 2022
A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual desti [ Leia mais... ]
TJ/RO: Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz
02 de agosto de 2022
O caso em questão é de um pai contra a própria filha. Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia 28 de julho, os desembargador [ Leia mais... ]