Notícias
TRF4 autoriza intimação de devedoras da Caixa pelo WhatsApp
30 de março de 2022
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRT/SP: Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa
30 de março de 2022
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa [ Leia mais... ]
TJ/GO: Gratificação por exercício de serviço de saúde não pode ser afastada durante período de licença-maternidade
30 de março de 2022
Com relatoria da juíza Mônica Cézar Moreno Senhorelo, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Esp [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa
30 de março de 2022
A estagiária esclareceu ao juízo que a advogada (patrona) encontrava-se em outra audiência [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa de transporte de passageiros Expresso Guanabara é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com Covid-19
30 de março de 2022
A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenizaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato
30 de março de 2022
A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contrato de plano de saúde firmado com usuá [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco Olé indenizará cliente por induzi-lo a erro ao contratar empréstimo
30 de março de 2022
Configura falha na prestação do serviço a conduta do banco que induz o cliente a erro ao celebrar contrato de cartão de crédito co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Supermercado é condenado por descumprir oferta de desconto
30 de março de 2022
Um supermercado em Bacabal foi condenado a ressarcir uma cliente, sendo obrigado a aplicar o desconto oferecido em uma propaganda. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher acusada injustamente de furto de picanha será indenizada em R$ 10 mil
30 de março de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Sendas Distribuidora ao pagamento de indenização, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer
30 de março de 2022
Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte do Estado, que alteraram a posição da porta de acesso a [ Leia mais... ]