Notícias
TJ/ES condena médico que teria agredido verbalmente mãe e filha em hospital
31 de março de 2022
Segundo o magistrado, o profissional deveria dar exemplo e não reproduzir esse tipo de comportamento, visto que é esperado que uma [ Leia mais... ]
TRT/GO: Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido
31 de março de 2022
Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou o [ Leia mais... ]
TJ/RS: Cliente que sofreu abordagem abusiva em mercado será indenizado
31 de março de 2022
Um cliente, acusado de não pagar por um pão, deverá ser ressarcido por abordagem abusiva de funcionários de mercado de Porto Alegr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora
31 de março de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, condenou uma empre [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira
31 de março de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por danos morais pelo co [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais de um menor terão de indenizar família de vítima fatal de acidente de trânsito provocado pelo adolescente
31 de março de 2022
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, desembargador Ander [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado após criança ser mordida várias vezes em creche
31 de março de 2022
A sentença foi proferida pelo 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Cachoei [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa consegue na Justiça cancelamento de contribuição descontada em sua aposentadoria
31 de março de 2022
O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente. O Juízo da 2ª Vara Cí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Carrefour é condenado a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
31 de março de 2022
Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias [ Leia mais... ]
TRT/GO nega seguro-desemprego a trabalhadora que recebeu benefício assistencial indevidamente
31 de março de 2022
O Juízo da Vara do Trabalho de Formosa determinou o envio de cópia de processo trabalhista ao Ministério Público Federal (MPF) e M [ Leia mais... ]