Notícias
TJ/AC: Bradesco terá que devolver em dobro valores descontados em contrato de empréstimo fraudulento
01 de abril de 2022
O banco foi responsabilizado pela cobrança indevida e também foi condenado a indenizar o c [ Leia mais... ]
TRT/SP: Penhora de veículo da esposa de executado é considerada válida
01 de abril de 2022
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu como legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza desconto em aluguel de comércio com atividades suspensas pelo 'lockdown'
01 de abril de 2022
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT autorizaram o dono de uma confeitaria, que ficou fechada devido às normas de contenç [ Leia mais... ]
TJ/AC determina reintegração de servidora pública demitida por abandono de emprego
01 de abril de 2022
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo. O Juíz [ Leia mais... ]
TRT/MG: Verbas rescisórias de empregado falecido devem ser pagas a dependentes habilitados perante o INSS
01 de abril de 2022
O processo foi extinto sem resolução de mérito por falta de prova de que os interessados teriam direito a receber os créditos. [ Leia mais... ]
TRT/MT autoriza transferência de empregado dos Correios para tratamento de filha com TDAH
01 de abril de 2022
A Vara do Trabalho de Sorriso autorizou a transferência de um empregado dos Correios para acompanhar o tratamento da filha de 7 an [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária BR-040 SA. é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal na pista
01 de abril de 2022
A 1ª Turma Cível do TJDFT condenou a Concessionária BR -040 S.A. a indenizar um motociclista que sofreu um acidente após colidir c [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição de ensino FacNorte deve indenizar estudante em danos morais e materiais por oferecer pós graduação não reconhecida
01 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno nº 08004 [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar homem que teve nome negativado por débitos de terceiros
01 de abril de 2022
Uma concessionária em Imperatriz foi condenada a indenizar um homem em 5 mil reais, a título de dano moral. Motivo: ela adquiriu u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Usuária de rede social que teve seu perfil invadido por golpistas será indenizada
01 de abril de 2022
Após ter seu perfil hackeado em uma rede social de compartilhamento de fotos, por golpistas que anunciaram a venda de produtos fal [ Leia mais... ]