Notícias
TRF4: Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural
01 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria po [ Leia mais... ]
TRF4: Entidade privada não tem legitimidade para propor ação civil pública sobre restrições na pandemia
01 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que extinguiu processo ajuizado pelo Instituto Nogueira e Barros d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por 'gato' de energia
01 de abril de 2022
Uma mulher de Criciúma, no sul do Estado, conseguiu reverter cobrança que lhe era imposta por concessionária de energia sobre cons [ Leia mais... ]
TJ/GO: Venda casada - Claro e Apple são condenadas por venda de Iphone sem carregador
01 de abril de 2022
As empresas Claro S.A e Apple Computer Brasil Ltda foram condenadas a pagar R$ 5 mil a con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver R$ 101 mil que havia sido doado por fiel
01 de abril de 2022
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Igreja Universal do Reino de De [ Leia mais... ]
TJ/ES: Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos
01 de abril de 2022
O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a [ Leia mais... ]
TRT/RN: Trabalhador consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão
01 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito s [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco Bmg é multado em R$ 6,6 milhões por ligações insistentes de telemarketing a consumidores
01 de abril de 2022
Números estavam cadastrados em lista de bloqueio. A 11ª Câmara de Direito Público d [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém herdeiro em polo passivo de execução trabalhista por ter praticado atos de devedor
01 de abril de 2022
Após o herdeiro ter sido incluído na execução e, espontaneamente, assumir uma posição de devedor, celebrando acordo em audiência o [ Leia mais... ]
TRT/SC: Mudança na correção de dívidas trabalhistas não autoriza revisão de depósito feito por credor
01 de abril de 2022
Colegiado rejeitou pedido de empresa para receber diferença sobre valor incontroverso já depositado em execução. A alteraçã [ Leia mais... ]