Notícias
TJ/DFT: Instituição de ensino deve indenizar estudante em danos morais e materiais
04 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno nº 08004 [ Leia mais... ]
STF suspende obrigatoriedade de registro de carro de locadora em Pernambuco
01 de abril de 2022
Para o relator, a medida viola vários princípios constitucionais, como o da neutralidade fiscal em relação à livre concorrência. [ Leia mais... ]
STF: Resolução mantém obrigatoriedade do uso de máscara no STF apenas para área da saúde
01 de abril de 2022
Para entrar no Tribunal, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença. O presiden [ Leia mais... ]
STJ: Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
01 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do T [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
01 de abril de 2022
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve [ Leia mais... ]
STJ: Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
01 de abril de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser i [ Leia mais... ]
STJ: É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em 'home care'
01 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de [ Leia mais... ]
TRF1 desobriga de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária
01 de abril de 2022
Ao julgar apelação interposta pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO), sob relatoria do desemb [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a sentença que prorrogou prazo para devolução de espaço ocupado por uma costureira no Ministério do Desenvolvimento Agrário
01 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária da sentença que autorizou a pror [ Leia mais... ]
TRF1: Multa e apreensão de madeira de origem duvidosa são suficientes quando não há comprovação de uso de equipamentos que justifiquem sua retenção
01 de abril de 2022
Ao negar provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a 6ª Turma do [ Leia mais... ]