Notícias
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR
05 de agosto de 2022
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas indenização por [ Leia mais... ]
TRF3 condena Oceanair a restituir R$ 45,5 milhões à Infraero
05 de agosto de 2022
Companhia aérea reteve tarifas aeroportuárias entre novembro de 2018 e maio de 2019. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/ [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR
05 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nuli [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
05 de agosto de 2022
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vig [ Leia mais... ]
TJ/RS: Jogador de futebol que agrediu violentamente o árbitro da partida, vai a júri
05 de agosto de 2022
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitr [ Leia mais... ]
TRT/MG reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
05 de agosto de 2022
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imedia [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada
05 de agosto de 2022
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Discussão acalorada entre familiares não chega a provocar abalo anímico
05 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma que pleiteava inde [ Leia mais... ]
TRT/GO: Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
05 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa de bioenergé [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora Claro deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
05 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A devolva em dobro os valores cobrados ind [ Leia mais... ]