04 de abril de 2022
Consumidora do Município de Caraúbas ganhou ação judicial ajuizada contra uma empresa do ramo alimentício e será indenizada em R$ [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou nesta sexta-feira (01/04) que o Twitter retire do ar o vídeo em q [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho condenou o Bradesco a indenizar uma cliente no valor de 5 mil reais por danos m [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
Um aplicativo de transporte privado e uma operadora de cartão de crédito deverão indenizar, solidariamente, uma mulher vítima de f [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
A AMJ Serviços de Escritório foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu alterações no rosto após realizar procedimento e [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos morais mãe de indivíduo morto por policial militar que não estava a serviço [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
Em Palmitos, no oeste do Estado, o instrutor de um centro de formação de condutores e duas alunas foram condenados por falsificar [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ordem em habeas corpus para determinar o trancamento de inquérito policial aberto [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, manteve a decisão de 1º G [ Leia mais... ]
04 de abril de 2022
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]