Notícias
TRF1: Administração Pública deve permitir acesso a processo administrativo de qualquer natureza, salvo situações excepcionais
10 de junho de 2026
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegur [ Leia mais... ]
TRT/PR: Assistente social que atuou durante a pandemia de Covid-19 terá direito a adicional de insalubridade
10 de junho de 2026
Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12x36
10 de junho de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher indenizará por injúria racial em discussão na via pública
10 de junho de 2026
Decisão reconheceu responsabilidade civil por ofensa de cunho discriminatório A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
10 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico e clínica pagarão indenização por falha na prestação de serviço de saúde
10 de junho de 2026
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a criança agredida por porteiro e reconhece reparação aos pais
10 de junho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um condomínio reside [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher não será indenizada por insulto de colega ao marido
10 de junho de 2026
Autora da ação não comprovou impacto grave provocado por ofensa indireta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TRT/SC: Hospital é condenado por negar atendimento a funcionária que sofreu acidente de trabalho
10 de junho de 2026
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justiça mantém demissão de professor universitário após acusações de assédio sexual
10 de junho de 2026
Relatos apontam que o docente fazia comentários de cunho sexual, chamava de “bonita” e “go [ Leia mais... ]