Notícias
Justiça Federal de Tocantins nega pedido de alunos da UFT que pretendiam frequentar as aulas sem a vacinação contra a Covid-19
04 de abril de 2022
O pedido de liminar de um grupo de 11 alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), para que pudessem frequentar as aulas, na [ Leia mais... ]
TRF4: Técnica de enfermagem com disidrose severa nas mãos tem auxílio-doença restabelecido
04 de abril de 2022
O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou liminarmente, nesta quinta-fei [ Leia mais... ]
TRF4: Ação popular contra ex-deputado federal por utilizar dinheiro público para custear serviço de transporte aéreo clandestino é improcedente
04 de abril de 2022
Ação popular movida por um advogado de Porto Alegre que pedia a condenação do ex-deputado federal Rogério Silva Santos, do Mato Gr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista Bêbado deve indenizar família de vítima morta em acidente
04 de abril de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT condenou um motorista André Eustaquio De Oliveira a indenizar, por danos morais, dois filhos e o companh [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Preço muito inferior ao de mercado afasta a boá-fé do comprador
04 de abril de 2022
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decis [ Leia mais... ]
TRT/MG: Dispensa vexatória de empregado gera indenização por danos morais de R$ 5 mil
04 de abril de 2022
Uma empresa de serviços de engenharia, com sede em Nova Lima, terá que pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT Lei sobre sinalização ecológica é constitucional
04 de abril de 2022
Em decisão unânime, o Conselho Especial do TJDFT manteve a constitucionalidade da Lei Distrital 5.987/2017, que dispõe sobre a imp [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada pública tem direito à redução de jornada para cuidar de dois filhos com autismo
04 de abril de 2022
Uma empregada da Fundação Casa obteve o direito à redução da jornada diária de trabalho em 50%, sem desconto no salário nem a nece [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pais de recém-nascido que morreu à espera de cirurgia
04 de abril de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu enquanto aguardava por uma cirurgia cardíaca [ Leia mais... ]
TRT/SP condena empresas de cruzeiros marítimos por danos existenciais
04 de abril de 2022
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou três empresas do ramo de cruzeiros marítimos, pertencentes ao mesmo grupo econômico, a pagarem a um [ Leia mais... ]