Notícias
STJ considera válido limite para Custo Variável Unitário (CVU) no Leilão de Reserva de Capacidade de 2021
04 de abril de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º, [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação
04 de abril de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente e [ Leia mais... ]
STJ: Requisitos da associação para o tráfico provados na origem não podem ser revistos em habeas corpus no STJ
04 de abril de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o c [ Leia mais... ]
TST exclui multa por litigância de má-fé imposta a município em ação rescisória
04 de abril de 2022
Segundo a SDI-2, não importa se a parte ajuizou diversas ações rescisórias sobre o mesmo tema . A Subseção II Especializada [ Leia mais... ]
TST Anula reserva de crédito em ação cível para pagar condenação trabalhista
04 de abril de 2022
Segundo a decisão da 6ª Turma, a Justiça do Trabalho não tem competência para executar a dívida de empresa em recuperação judicial [ Leia mais... ]
TST: Empregado que teve férias quitadas no primeiro dia de fruição não receberá pagamento em dobro
04 de abril de 2022
O entendimento da SDI-1 é que o atraso ínfimo afasta a penalidade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
TST: Operador de empilhadeira tem direito a pensão, mesmo após obter novo emprego
04 de abril de 2022
Ele teve redução de 25% de capacidade para o trabalho em razão de sobrecarga da coluna vertebral. A Sexta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Educadora infantil em creche municipal não receberá horas extras por atividades extraclasse
04 de abril de 2022
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Impedir hospedagem de indígenas ao argumento de que prejudicaria a imagem de hotel configura crime de racismo
04 de abril de 2022
O acesso foi impedido pelo recepcionista do hotel sob o argumento de que o proprietário nã [ Leia mais... ]
TRF1: Compete à justiça especializada eleitoral ratificar atos decisórios praticados por juízo incompetente e deliberar sobre eventual conexão ou separação de processos
04 de abril de 2022
Foi por unanimidade que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente o pedido de hab [ Leia mais... ]